Projeto de Lei Amazônia de Pé!
Uma lei de iniciativa popular que destina as florestas públicas na Amazônia para proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e Unidades de Conservação.
É uma Lei de Iniciativa Popular na qual nós, brasileiras e brasileiros, estamos pautando que a Amazônia de Pé e a vida de seus povos
são a nossa prioridade! Queremos combater a crise climática através da proteção de todas as florestas públicas na Amazônia Legal, que hoje são cerca de 57 milhões de campos de futebol e tem as maiores taxas de desmatamento da floresta.
➡️ Propomos que essas terras sejam destinadas para quem sempre as protegeu, por isso, faremos a ampliação e demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas, territórios de pequenos produtores extrativistas e novas Unidades de Conservação da Natureza de Uso Sustentável.
➡️ Prevemos também uma maior penalização para o roubo de terras, a grilagem, e inativamos os registros irregulares em terras públicas.
Para conhecer o projeto de lei na íntegra, clique abaixo:
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